É essencial que todo trader profissional esteja ciente de eventuais isenções em seu imposto de renda, pois isso pode impactar significativamente a avaliação da qualidade de seus investimentos e evitar surpresas futuras.
A compreensão do conceito de isenção no imposto de renda é crucial. Isenção implica que determinado valor ou rendimento não está sujeito à cobrança de imposto de renda, significando que o contribuinte não precisa pagar imposto sobre esse valor ou rendimento em sua declaração de imposto de renda.
Diversas situações podem resultar em isenção de imposto de renda, como:
- Pessoas que recebem até um determinado valor de renda por ano, conforme a tabela do Imposto de Renda, estão isentas de pagar o imposto.
- Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS até um determinado valor também estão isentos de pagar imposto de renda.
- Lucros obtidos na venda de bens, como imóveis, são isentos, desde que o valor obtido seja utilizado para a compra de outro imóvel em até 180 dias.
- Rendimentos obtidos por portadores de algumas doenças graves, como câncer e AIDS, podem ter isenção de imposto de renda sobre seus rendimentos.
É importante notar que, mesmo quando há isenção de imposto de renda, a obrigação de declarar os rendimentos na declaração anual de Imposto de Renda pode persistir, dependendo do caso. Recomenda-se consultar as regras específicas para cada situação de isenção e buscar orientação de um profissional qualificado, como um contador, para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais.
No contexto da venda de ações na bolsa, o limite de isenção é de até R$35.000,00 por mês para operações comuns. Isso implica que se um investidor vender ações adquiridas anteriormente e obter um lucro líquido de até R$35.000,00 em um mês, estará isento de pagar Imposto de Renda sobre esse ganho. No entanto, essa isenção se aplica apenas a operações comuns realizadas em bolsa de valores e com ações de empresas negociadas em mercado à vista.
É relevante destacar que a isenção de até R$35.000,00 por mês não é aplicável a operações de day trade, onde a compra e venda das ações ocorrem no mesmo dia. Nessas operações, as alíquotas de tributação são mais elevadas, e não há limite de isenção para os ganhos obtidos.
Mesmo quando uma operação se enquadra no limite de isenção, é necessário que o investidor informe a operação na declaração de Imposto de Renda, na ficha de renda variável. A isenção é automática, mas a declaração é fundamental para controle e verificação pela Receita Federal.